Termos e Condições de Utilização
Atualizados em 17 de setembro de 2026
Objeto e âmbito de aplicação
Acesso ao site e disponibilidade de serviço
Propriedade intelectual e utilização de conteúdos
Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, imagens, logótipos, descrições de serviços e demais elementos gráficos, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e só podem ser utilizados nos termos autorizados pela lei ou pela Empresa. O utilizador não está autorizado a copiar, reproduzir, modificar, transmitir, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem consentimento prévio e escrito da Empresa, salvo nos casos em que tal uso seja permitido pela legislação aplicável a título de uso privado e não comercial, mantendo sempre intactas as menções de origem e de direitos.
Utilização dos formulários e pedidos de marcação
A utilização dos formulários de contacto e de marcação de aulas exige a prestação de informações verdadeiras, completas e atualizadas. O utilizador compromete se a não introduzir dados falsos, a não utilizar identidades de terceiros e a não submeter mensagens com conteúdos ilícitos, ofensivos ou que possam afetar o funcionamento do site. A Empresa pode recusar ou cancelar pedidos que levantem dúvidas fundadas quanto à sua legitimidade ou que violem estes termos, sem prejuízo de eventual comunicação adicional para esclarecimento.
Condições relativas às aulas de grupo
As informações apresentadas no site sobre aulas de grupo, horários, modalidades e condições de participação têm caráter geral e podem ser ajustadas pela Empresa em função da capacidade das instalações, necessidades operacionais ou alterações de serviços. A confirmação de inscrições, remarcações e cancelamentos é efetuada através dos canais de contacto indicados em cada caso, podendo estar sujeita a condições específicas comunicadas ao utilizador no momento da reserva. Resultados podem variar de pessoa para pessoa, e a participação em atividades físicas pressupõe que o utilizador avalie previamente a sua aptidão, consultando um profissional de saúde sempre que tal seja aconselhável.
Limitação de responsabilidade e deveres do utilizador
Proteção de dados pessoais e privacidade
Os dados pessoais recolhidos através do site são tratados em conformidade com a legislação de proteção de dados em vigor e com a política de privacidade da Empresa, onde se encontram descritas, de forma detalhada, as finalidades do tratamento, os direitos dos titulares e as medidas de segurança adotadas. O utilizador deve consultar esse documento para compreender como a informação fornecida através de formulários ou gerada pela navegação é utilizada, bem como para conhecer os canais disponíveis para exercício dos respetivos direitos.
Alterações aos termos e condições
Lei aplicável e foro competente
Os presentes termos e condições são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio emergente da interpretação ou aplicação deste documento, ou da utilização do site, será submetido aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo dos direitos que assistem ao utilizador enquanto consumidor ao abrigo da legislação de proteção do consumidor, incluindo a possibilidade de recurso a meios de resolução alternativa de litígios, quando disponíveis.